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A Prefeita de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, afirmou que ainda não é possível fazer o pagamento do piso nacional do magistério aos professores da rede municipal. De acordo com ela, o município não possui orçamento para dar o aumento desejado pelos educadores.
Lembrando que o novo valor do piso foi definido em 17/01/2023, após a publicação de uma portaria do Ministério da Educação. O reajuste foi de 14,95%, elevando o valor para R$4.420,55.
REUNIÃO
Na última terça-feira (09), foi realizada uma reunião entre os profissionais da educação, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, a Chefe de Gabinete, Thamires Montiel e o Diretor do Departamento de Finanças, Diogo Leonel das Chagas.
A chefe do executivo não participou da reunião porque está em um congresso em Ribeirão Preto.
“Hoje nós não temos condições de fazer o repasse para as professoras. Lembrando que não é uma lei, e sim uma portaria, então a gente não tem amparo legal pra poder dar aumento.”
Teresinha disse que segue buscando alternativas para tornar possível o pagamento do piso nacional do magistério.
“Continuamos fazendo o estudo, buscando alternativas e soluções, para assim que pudermos, viabilizar e atender o pedido, que eu tenho certeza que é justo e merecido.”
EDUCADORES INSATISFEITOS
Os professores da rede municipal sanjoanense têm se mostrado empenhados em conseguir o pagamento do piso nacional do magistério. Nas últimas quatro sessões da Câmara Municipal, os docentes lotaram o auditório para pedir apoio dos vereadores e manter o assunto em discussão.
Na última sessão, inclusive, a professora Sirlene Ventureli usou a tribuna livre para falar do tema. Ela disse que foi criada uma comissão entre os professores e o Sindicato dos Servidores Municipais para lutar pela causa.
Após cálculos feitos com base em números divulgados pela Prefeitura no Jornal Oficial, Sirlene afirma que a comissão constatou que São João tem sim orçamento para pagar o piso nacional do magistério.
Ela ainda destacou que o estado de São Paulo já está pagando o piso do magistério aos professores da rede estadual. Ela disse ainda que, se for necessário, São João pode pedir auxílio ao Governo Federal.
“O Governo Federal dá abertura para as Prefeituras pedirem complementações orçamentárias quando os valores repassados pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), não cobrem todos os gastos com a folha de pagamento de salário dos professores, o que não é o caso de São João da Boa Vista, uma vez que os dados já apresentados pelo município demonstram receita para se cumprir o piso do magistério.”
Com o anúncio da Prefeita Teresinha de que, por enquanto, o valor do piso não será pago, a expectativa é que os professores sigam com as reivindicações nas próximas semanas.
Reportagem publicada em: 11/05/2023