SISTEMA ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO SEGUE CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO - 92FM São João

Contadores, funcionários de imobiliárias, corretores de imóveis e prestadores de serviços seguem enfrentando problemas com o sistema eletrônico da Prefeitura de São João da Boa Vista, que é responsável pela emissão de notas, de guias e consultas de dados de imóveis.

Conforme já noticiamos no início de agosto, a Prefeitura decidiu trocar o sistema, buscando melhorar o funcionamento do serviço. No dia 30 de junho, foi comunicado que a ferramenta ficaria inativa por 10 dias para implantação da nova tecnologia.

No entanto, passado o prazo, o sistema continuou instável e muitos serviços não estão funcionando até hoje. Os usuários tem encontrado dificuldades para emitir notas fiscais e guias de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Também há lentidão para emissão do ‘Habite-se’, documento da Prefeitura que comprova que um imóvel foi construído regularmente.

A situação persiste já há mais de 45 dias e a população cobra uma solução da Prefeitura.

RELATO NA CÂMARA MUNICIPAL

A contadora Arlete Boaventura usou a tribuna da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, na última segunda-feira (21), e contou que, desde o ano passado, profissionais da área se colocaram à disposição para implantação de um novo sistema.

Eles participaram de reuniões com a Prefeitura, mas em junho deste ano foram pegos de surpresa com a implantação da ferramenta, que, até agora, só trouxe prejuízos.

“Nós temos a prática de tudo que acontece e prestação de serviços na Prefeitura, e isso nos deixou muito surpresos. Desde então, nossa vida e a dos contribuintes virou um caos, a cidade parou […] o sistema foi lançado sem nós sabermos como seriam emitidas as notas”, explicou Boaventura.

Nós entramos em contato com a Prefeitura solicitando atualizações sobre essa questão, mas até o fechamento desta reportagem, não recebemos resposta.

OFÍCIO

O Diretor do Departamento de Finanças da Prefeitura de São João, Diogo Leonel das Chagas, enviou um ofício à Câmara Municipal, que foi lido na sessão da última segunda-feira (21).

Diogo havia sido convidado pelos vereadores para dar esclarecimentos sobre o assunto, mas não compareceu por conta de compromissos previamente agendados.

No ofício, o Diretor explicou que o sistema utilizado anteriormente não era integrado: parte dele era fornecido por uma empresa, parte fornecido pela Prefeitura. Isso, na visão dele, causava lentidão nos processos tributários.

Então, a Prefeitura decidiu abrir licitação para que uma empresa instalasse um sistema integrado que tornasse os serviços mais rápidos.

Segundo Diogo, inicialmente, o processo de instalação era pra ter sido concluído em dezembro do ano passado, mas o prazo não foi cumprido pela empresa vencedora da licitação – a Intertec Soluções em Software Limitada. Esse fato ocasionou aplicação de penalidade contra a empresa.

Ainda de acordo com o Diretor de Finanças, a Intertec informou, posteriormente, que o sistema novo estaria apto para uso a partir de 1º de julho de 2023, sendo necessária uma interrupção de 5 dias para finalização da migração de dados. Porém, a empresa enfrentou dificuldades nessa migração e o sistema apresenta falhas até hoje.

Por conta disso, foi aberto um novo processo de apuração de descumprimento contratual e uma nova penalidade foi aplicada.

Por fim, Diogo Leonel das Chagas informou que a Prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza autorizou a abertura de uma nova licitação para contratação de outra empresa.

Nós não conseguimos contato com a empresa a Intertec Soluções em Software Limitada.

O jornalismo da 92fm segue acompanhando o caso.

Reportagem publicada em: 23/08/2023