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O projeto de lei que prevê a criação de 27 novas vagas para cargos na Prefeitura de São João da Boa Vista foi retirado da pauta de votação na sessão de ontem (03) da Câmara Municipal. Esta é a segunda vez que os vereadores desistem de votar a propositura.
Na primeira oportunidade, o Presidente da Câmara, Carlos Gomes, foi quem havia retirado o projeto da pauta, no dia 13 de março.
Agora, a decisão foi do próprio poder executivo, que é o autor do projeto. Gomes informou que a Prefeitura não deu detalhes do porquê optou por não colocar a propositura em votação. Ele disse que apenas recebeu um ofício com a decisão.
O PL pretende criar 10 vagas do cargo efetivo de Vigia, 15 vagas do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo e duas vagas de Chefe de Seção, para atuar no gabinete da Prefeita.
PROJETO CONTROVERSO
Desde que chegou à Câmara Municipal, o projeto de lei tem causado polêmica. Parte dos vereadores se mostraram contrários por conta do possível aumento de gastos. É o caso de Júnior da Van, que argumentou que é a favor da criação de algumas vagas, mas não das 27.
“Eu acredito que até seja viável e justo a criação de dois [cargos], mas porque mandar o projeto em bloco? Com os 27 cargos juntos? Quer dizer, se eu sou a favor dos dois cargos, então vou ter que engolir os outros 25?”.
Confira uma parte do pronunciamento de Júnior da Van na tribuna da Câmara:
Do outro lado, o vereador Rui Nova Onda destacou que serão criadas vagas e não cargos, como afirmou Júnior da Van.
O QUE DIZ A PREFEITURA
Já na justificativa da proposta, a Prefeitura de São João da Boa Vista alega que a proposta não acarretará em um aumento de despesas em sua totalidade, porque as contratações ocorrerão conforme necessidade e mediante criteriosa análise do Departamento de Recursos Humanos.
O executivo também justificou que o crescimento da demanda por serviços púbicos, sobretudo nas áreas da educação e saúde, torna necessário o aumento do quadro de vigias e auxiliares administrativos.
Em relação à ampliação do quadro de servidores no gabinete da Prefeita, a justificativa é que há um grande volume de documentos e processos em trâmite, sendo necessária a atuação de mais servidores.
Agora, resta saber se o projeto de lei voltará à votação em algum momento. O jornalismo da 92 FM segue acompanhando o caso.
Reportagem publicada em: 04/04/2023