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A Prefeitura de São João da Boa Vista abriu, no dia 05 de julho um edital de pregão eletrônico para aquisição de móveis, equipamentos, eletrodomésticos e eletroportáteis.
O valor de gasto estimado é de R$ 31.520.173,28. O critério de julgamento é menor preço e as empresas interessadas podem se inscrever até às 08h30 do dia 22 de julho.
São 156 listas de itens requeridos na licitação e alguns chamam a atenção pelo preço mínimo estimado e pela quantidade. Por exemplo, 113 unidades de um ar-condicionado de R$ 11.764,74 e 50 unidades de uma cafeteira elétrica de R$ 1.475,78.
Os valores podem alternar para mais ou para menos a depender da proposta da empresa concorrente. Não foi informado o propósito da aquisição de nenhum dos itens, mas pela natureza de alguns, como camas infantis, bebedouros e carrinhos de bebê, estima-se que uma parte deva ser destinada a creches e escolas.
A 92FM tentou contato com a prefeitura para entender melhor a razão da compra de determinados itens por determinados valores explicitados no edital.
O Departamento de Licitação da Prefeitura explicou que a justificativa está dada em anexo no próprio documento e que “inclusive, por se tratar de registro de preços, a aquisição não é certa, bem como poderá ocorrer de acordo com as necessidades da prefeitura no período de 12 meses, em qualquer prédio municipal”.
No edital, constam as seguintes informações no artigo 2 do Anexo I:
Justifica-se o “registro de preços para aquisição de móveis, equipamentos, eletrodomésticos e eletroportáteis” para suprimento das necessidades de diversos departamentos da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, uma vez que eletrodomésticos e móveis desgastam ao longo do tempo e a substituição deste é essencial para manter um ambiente seguro e funcional. Em alguns casos, a substituição de móveis e eletrodomésticos se faz necessária para garantir o cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho evitando riscos ergonômicos, elétricos ou de incêndio.
Mais adiante, no artigo 7 do Anexo 2, são especificadas as justificativas para a compra das 156 listas de itens presentes no documento, mas nenhum parágrafo mostra de maneira explícita o propósito, o destino e a demanda de cada item.
