A Justiça suspendeu na sexta-feira (6) o Decreto que proibia a circulação das charretes de turismo movidas por tração animal em Poços de Caldas.

Os passeios voltaram a ser feitos na cidade neste sábado (7).

Toma lá, dá cá

Segundo o secretário de Defesa Social, Rafael Tadeu Conde Maria, a pasta recebeu a notícia na noite de sexta-feira que a decisão suspendia os efeitos do documento emitido pela Prefeitura nesta semana.

A primeira decisão tomada foi na quarta-feira (4), quando a Prefeitura de Poços de Caldas publicou um ato administrativo suspendendo o serviço de charretes por 30 dias.

A gestão municipal alegou que esse prazo seria para que a Câmara de Vereadores pudesse votar o projeto de lei do Executivo.

Com isso, a Associação dos Charreteiros entrou na Justiça contra esse ato administrativo, alegando abuso de poder por parte da Prefeitura.

Na quinta-feira (5), a Justiça concedeu uma decisão liminar suspendendo os efeitos desse ato administrativo.

Porém, ainda na quinta-feira, a Prefeitura de Poços de Caldas publicou no Diário Oficial do município um decreto do Executivo proibindo a circulação de charretes na área central e na Avenida João Pinheiro, ou seja, exatamente nos lugares onde as charretes com fins turísticos circulam.

Já na noite de sexta-feira, a Justiça suspendeu novamente o decreto da Prefeitura que proibia a circulação de charretes pelas ruas centrais e pela Avenida João Pinheiro.

Sendo assim,  as charretes puderam retomar suas atividades no sábado.

Fonte: EPTV

Matéria publicada em 10 de setembro de 2024.