PEDIDO DE ABERTURA DA ‘CPI DA EDUCAÇÃO’ É SUSPENSO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO - 92FM São João

O vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) pediu a suspensão por 30 dias do requerimento que solicita a instalação da ‘CPI da Educação’ na Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Com isso, por pelo menos um mês, não haverá nenhuma atividade relacionada a essa Comissão Parlamentar de Inquérito.

Esse pedido de suspensão recebe o nome de sobrestamento e foi uma iniciativa dos vereadores Júnior da Van, Gustavo Belloni, Titi, Pastor Carlos, Claudinho e Bira – são eles os próprios autores do requerimento que solicitava a abertura da CPI.

De acordo com Bira, a solicitação de sobrestamento se deve ao parecer dado pela Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal, que considerou constitucional o requerimento de abertura, mas com uma ressalva: a de que o vereador Júnior da Van não pode ser o presidente. Assim, os autores do documento pediram esse tempo para avaliar como proceder.

Os autores do requerimento querem agora encontrar uma forma de fazer com que Júnior seja o presidente da CPI.

Imagem: Divulgação/Câmara Municipal

“A ideia nossa é manter o Júnior. Eu não vejo problema algum, porque é uma pessoa idônea, que sempre procurou mostrar serviço. Então vamos pedir esse tempo para estudar. Que a gente não tire o direito desse vereador ser o Presidente da comissão.”

O vereador Júnior da Van acredita que não há fundamento na ressalva feita pela Comissão de Justiça e Redação, e entende que há uma tentativa de travar a ‘CPI da Educação’.

Imagem: Divulgação/Câmara Municipal

“Vejo com muita estranheza, até porque não sei o motivo de estarem segurando tanto essa CPI, desde o ano passado […] eles alegam que eu tenho algo pessoal contra o Departamento de Educação. Muito pelo contrário, tenho feito denúncias sobre os livros e armários superfaturados, que já foi provado inclusive pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público.”

Vale lembrar que essa é a segunda vez que o pedido de ‘CPI da Educação’ passa pela Comissão de Justiça e Redação, num processo que começou há mais de um mês.

Na primeira oportunidade, a solicitação foi considerada inconstitucional. Agora, o entendimento foi de que o documento é constitucional, mas com ressalva.

O Presidente da Comissão de Justiça e Redação, vereador Rui Nova Onda, defendeu a ressalva feita, destacando que há processos judicias envolvendo Júnior da Van e o Departamento de Educação. Ele sustentou que a decisão foi baseada no regimento interno da Câmara Municipal e na Constituição Federal.

Imagem: Divulgação/Câmara Municipal

“A comissão entende que o vereador Júnior da Van estaria suspeito. Tem um processo contra ele na Comissão de Ética por alguns funcionários da educação e a própria Diretora de Educação, e também existem algumas ações judiciais, por isso ele seria suspeito em presidir a CPI.”

Rui Nova Onda afirmou que foi sugerido aos autores do pedido da CPI que fosse escolhido um outro Presidente para comandar os trabalhos, mas eles optaram pelo sobrestamento.

Reportagem publicada em: 20/06/2023