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Foi publicada neste domingo (9) a sentença que cassou o mandato do vereador Bira (MDB) e sua chapa em São João da Boa Vista.
O processo foi iniciado pelo Partido Liberal (PL) da cidade e encabeçado pelo ex-presidente da Câmara, Carlos Gomes.
Juiz determina cassação do mandato de Bira. Imagem: acervo pessoal.
Bira, que é o atual presidente da Câmara, teve a sentença assinada pelo juiz eleitoral André Acayaba de Rezende, que constatou que o MDB, por meio de seu presidente municipal, Marcelo Donizetti Tarifa da Costa, cometeu fraude na cota de gênero exigida nas eleições de 2024, utilizando uma candidatura fictícia.
A candidata envolvida seria Rosiane Cristina Giollo de Almeida, e tanto ela quanto Marcelo se tornam inelegíveis por 8 anos, a contar de 6 de outubro de 2024.
O juiz estabeleceu um prazo de três dias para que os acusados apresentem recurso à decisão. Caso isso não ocorra, Bira perderá imediatamente o cargo de vereador, e todos os votos conquistados pela chapa do MDB serão anulados, resultando em uma recontagem dos votos da eleição de 2024.
No texto, o juiz afirma que o presidente do MDB, ao contrário do alegado de que não teria tempo hábil para “resolver” a questão da inelegibilidade de Rosiane, poderia ter solucionado o problema, já que uma situação semelhante ocorreu com o então candidato Wagner Gomes (Republicanos), que, dentro de um prazo semelhante, recorreu e conseguiu reverter uma decisão que prejudicaria sua candidatura, conquistando ainda 36 votos.
Até o momento, o presidente da Câmara, Luis Carlos Domiciano (Bira), não se pronunciou sobre o assunto, nem os outros envolvidos no processo.
Matéria publicada em 10 de março de 2025, às 11h56.
