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A Justiça de São João da Boa Vista (SP) concedeu liberdade provisória ao empresário Pedro Dutra Neto, de 36 anos, morador de São José do Rio Pardo (SP). Ele é acusado de causar um acidente de trânsito na rodovia Dom Tomás Vaqueiro (SP-344) que matou seis pessoas da mesma família em outubro do ano passado. Dutra Neto é acusado de homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.
A liberdade provisória foi concedida durante a audiência de instrução e julgamento que ocorreu na última sexta-feira (30) com algumas regras que deverão ser cumpridas pelo réu. São elas:
– Comparecimento a todos os atos do processo;
– Proibição de mudança de endereço sem prévia comunicação ao juízo e de se ausentar da comarca em que reside sem prévia autorização judicial;
– Abstenção do envolvimento em outras infrações criminais, ficando mantidas as determinações de suspensão da habilitação e da autorização para uso de arma de fogo.
Durante a audiência de sexta-feira, que teve cerca de 6 horas de duração, foram ouvidas 13 pessoas. Uma das testemunhas de defesa não compareceu e não foi realizado o interrogatório de Pedro Dutra Neto. O Tribunal ainda informou que a defesa pediu que fossem disponibilizados os laudos com fotografia de maior nitidez. Por conta disso, não há uma decisão do julgamento do empresário.
Os advogados de defesa de Dutra Neto e os assistentes de acusação pediram que o processo passe a tramitar em segredo de justiça, porque há fotografias de crianças carbonizadas. Ainda não há data para continuação da audiência.
PRISÃO
No ano passado, logo após o acidente, o empresário foi preso em flagrante e ficou detido por mais de 60 dias no centro de ressocialização de Limeira. Em dezembro de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ele poderia ir para prisão domiciliar.
O ACIDENTE
O acidente que matou as seis pessoas da mesma família aconteceu em 9 de outubro de 2022. O veículo SUV dirigido pelo empresário Pedro Dutra Neto bateu na traseira de uma Parati onde estavam as vítimas. O automóvel foi arrastado por cerca de 200 metros e pegou fogo.
As vítimas são: Fábio Lemes Romualdo, de 40 anos, que dirigia a Parati atingida; Bruna Aparecida Veiga, de 32 anos; Ana Paula Lemes, de 2 anos; Rafael Aparecido Ribeiro, de 12 anos; Irene Lemes, de 60 anos e Jorge Batista Bovolenta, de 68 anos.
Já Dutra Neto sofreu uma luxação no braço esquerdo. Ele foi socorrido para a Santa Casa e encaminhado a um hospital particular. após receber atendimento, prestou depoimento na delegacia, onde foi preso. Dentro do carro dele, foram encontradas uma arma, munição e uma garrafa de bebida.
Segundo a polícia, ele se recusou a fazer o teste do bafômetro no momento que os policiais rodoviários chegaram para atender a ocorrência. Ele relatou que voltava de uma confraternização em São José do Rio Pardo. Ainda segundo a polícia, o homem esteve envolvido em outros acidentes.
Reportagem publicada em: 07/02/2023