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A abertura de um concurso público no mês de novembro para professores de ensino infantil e fundamental, em São João da Boa Vista (SP), gerou discussões nas redes sociais. Isso porque dois concursos para outros cargos já haviam sido abertos em fevereiro de 2020, mas foram adiados por conta da pandemia da Covid-19 e ainda não têm data marcada.
Em um comentário publicado nas redes socias, um internauta escreveu: “Já tem um concurso travado por causa da pandemia, nem resolveram o que vão fazer em relação a isso e já abrem outro, muito estranho.”
As provas eram para os cargos de oficial serralheiro ou soldador, operador de máquinas pesadas, agente de vigilância ambiental e analista de laboratório. Os dois concursos tiveram as inscrições finalizadas no dia 10 de março.
O Departamento Municipal de Recursos Humanos explicou que os concursos na área da educação foram abertos por causa de uma necessidade atual do município. “A retomada dos concursos para professores se deu diante da necessidade da administração pública em garantir pessoal efetivo suficiente para retorno das aulas presenciais em fevereiro de 2021”, informou.
Além disso, o Departamento informou que, em 27 de maio deste ano, foi promulgada a lei complementar federal nº 173/2020, impondo vedações para contenção de despesas públicas até janeiro de 2022.
Dentre essas despesas está a contratação de servidores efetivos em vagas livres, que não tenham sido originadas de exoneração ou aposentadoria. Dessa forma, os trabalhadores selecionados nos concursos abertos em fevereiro não poderiam ser contratados até o início de 2022. Por isso, o Departamento de Recursos humanos afirma que esses concursos permanecem suspensos. Será mantida apenas a prova para seleção de professores.
“Os concursos permanecerão suspensos, a fim de que sejam evitados transtornos e expectativas com a execução de concursos em que as contratações não poderão ocorrer antes de janeiro de 2022”, afirmou o Departamento.
Por fim, o Departamento de Recursos Humanos esclareceu que a retomada dos concursos da área da educação contou com avaliação da Procuradoria Municipal, da Vigilância Epidemiológica e autorização do Ministério Público, justamente para realizar somente os concursos urgentes e indispensáveis para retorno das aulas presenciais.
O concurso para professores de ensino infantil e fundamental teve as inscrições encerradas nesta segunda-feira (7). A data da prova ainda não foi divulgada.
Foto: Reprodução/ Internet
