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Depois de uma longa discussão, a Câmara Municipal aprovou ontem (25), em segunda votação, o projeto de lei que implanta a Guarda Civil Municipal em São João da boa vista. Os vereadores ficaram cerca de duas horas debatendo internamente como ocorreria a votação.
Isso porque os edis Luís Paraki, Rui Nova Onda, Aline Luchetta, Claudinei Damálio, Macena e o Presidente da Câmara, Carlos Gomes, queriam votar não somente o projeto que implanta a GCM, mas também o documento que cria os cargos da corporação.
Do outro lado, os vereadores Titi, Pastor Carlos, Júnior da Van, Bira, Heldreiz Muniz e Gustavo Belloni queriam votar apenas o projeto que implanta a Guarda Civil Municipal e deixar a propositura que cria os cargos para semana que vem. Enquanto não se chegava um acordo, este grupo de vereadores ficou fora do plenário, não dando quórum suficiente para dar início a votação.
Eles entendem que deve haver cautela ao criar os cargos, porque isso pode prejudicar o pagamento dos outros servidores públicos de São João da Boa Vista.
Lembrando que todo esse impasse começou na segunda-feira (24) e a sessão teve que ser suspensa, tendo a continuidade ontem (25). Após muita discussão, chegou-se a um acordo e somente a propositura que implanta a guarda civil entrou em votação e foi aprovada.
COMO VOTARAM OS VEREADORES
Foram favoráveis ao projeto: Rui Nova Onda, Luís Paraki, Joceli Mariozi, Claudinei Damálio, Macena, Júnior da Van, Claudinho, Pastor Carlos, Bira, Titi, Aline Luchetta, Rodrigo Barbosa e Heldreiz Muniz.
O único voto contrário foi do vereador Gustavo Belloni. Ele justificou seu posicionamento se baseando nas falas do Diretor de Segurança e Trânsito da Prefeitura, Carlos Eduardo Monteiro, e do comandante do 24º Batalhão de Polícia do Interior, Tenente Coronel Marcelo Facádio, que estiveram na Câmara na última segunda-feira (24).
“O que eles (autoridades) falaram advoga ao meu favor. Na questão da segurança, poderia ter outra solução mais barata e econômica, para melhorar o orçamento público. Não precisava de uma Guarda Municipal, poderia ser um centro de monitoramento com agentes […] confortavelmente eu voto contra.”
Júnior da Van, que tinha sido contra o projeto na primeira votação, explicou o motivo da mudança de seu posicionamento. Ao contrário de Belloni, ele alegou que se sentiu confortável em votar a favor após ouvir as explicações das autoridades.
Júnior demonstrou também uma preocupação com o impacto financeiro que a guarda pode trazer.
“A parte financeira me preocupa bastante […] o que vai ser feito, quanto vai ser gasto nisso, se vai realmente estourar a folha da nossa Prefeitura municipal, pra aí sim eu votar na segunda-feira, junto com os companheiros, os cargos da guarda.”
A vereadora Jocelli Mariozi celebrou a aprovação do projeto, entendendo que se trata de um avanço para São João da Boa Vista.
“Parabenizo cada vereador que votou a favor pra este avanço, coisa que não tínhamos e agora estamos criando. Não importa lado, oposição ou base. Nós estamos aqui pela nossa cidade. Por isso hoje estamos votando um projeto tão grande, de tamanha importância.”
PRÓXIMOS PASSOS
Agora, o projeto que implanta a Guarda Civil Municipal segue para sanção da Prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza. Já a propositura que cria os cargos deve entrar em votação na próxima semana.
Em contato com a nossa reportagem, o Diretor do Departamento de Segurança e Trânsito da Prefeitura, Carlos Eduardo Monteiro, deu detalhes sobre como a GCM deve funcionar.
Ele afirmou que, inicialmente, há previsão para 32 agentes na guarda, o que, na visão dele, é suficiente para a fase de implantação de acordo com as demandas atuais.
Monteiro explicou que a guarda municipal poderá atuar na proteção escolar, na proteção institucional voltada ao patrulhamento das praças públicas, centros esportivos e culturais, na proteção dos serviços públicos municipais, na fiscalização de trânsito, na fiscalização das leis de postura do município e apoio à Defesa Civil.
O Diretor de Segurança e Trânsito afirmou, ainda, que a corporação também fará prisões em situações em que houver a flagrante prática delitiva. Inicialmente, a GCM não terá arma de fogo, trabalhando somente com armas não letais.
Reportagem publicada em: 26/04/2023