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15 de maio de 2020 às 10:47

Prefeito de São João destaca mais liberdade aos municípios paulistas: "Se você tem mais autonomia, você estabelece critérios para a abertura aos poucos do comércio"


Crédito:Reprodução/Prefeitura

O Jornal da 92 desta sexta-feira (15), entrevistou o prefeito de São João da Boa Vista (SP) Vanderlei Borges de Carvalho (MDB).  

O gestor municipal falou sobre a pandemia do novo coronavírus no município, do seguimento dos decretos estadual e federal, fechamento dos estabelecimentos comerciais – em meio à crise instaurada pela doença – e do pagamento de taxas e multas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 

Confira abaixo, a entrevista feita com o prefeito de São João:

Jornal da 92 – A respeito da prorrogação do decreto estadual, o município está seguindo as normas propostas. Mas o senhor concorda com a prorrogação do decreto até 31 de maio? 

Vanderlei – Eu defendo que o município deva ter mais autonomia. Se você tem mais autonomia, você estabelece critérios para a abertura aos poucos do comércio. Nós só temos um caminho: seguir o decreto estadual, senão podemos sofrer penalidades. Em São João, nós não temos hoje uma grande demanda, podemos atender a cidade e região, mas é importante as pessoas praticarem o isolamento social e evitar aglomeração.   

Jornal da 92 – Nesse momento de crise sanitária e econômica, comércio fecham suas portas. A prefeitura irá auxiliar esses comerciantes? 

Vanderlei – O gabinete da Prefeitura e o Departamento de Desenvolvimento Econômico entraram em contato com o Banco do Povo em São Paulo (SP), para um aporte financeiro. O governo do estado entra com R$ 600 mil de recursos e a prefeitura com R$ 60 mil, para auxiliar os pequenos comerciantes. Além disso, estamos em contato com deputados para o governo federal abrir linhas de crédito a juros baixíssimos.

Jornal da 92 – A reabertura do comércio pode ocorrer antes do término da quarentena, proposta pelo estado? 

Vanderlei – Em contato com a Vigilância Sanitária e o comitê do Covid-19 no município, temos um plano de como flexibilizar o comércio, como atender na porta do estabelecimento. A previsão da pandemia chegar ao fim é somente daqui 2 meses.

Jornal da 92 – Sobre as multas: o comerciante que descumprir as normas estará sujeito a penalidades? 

Vanderlei – Os fiscais da prefeitura estão trabalhando, mas não temos um fiscal para cada região. É impossível fiscalizar todas as portas [comércio]. Temos pedido o bom senso a eles [fiscais], para a multa ser em último caso. É preciso conscientizar a população a permanecer no isolamento social e evitar aglomeração. A gente sabe dos problemas que todos estão vivendo, mas temos um decreto a seguir, porém, estamos trabalhando para que o município tenha mais liberdade. É isso que nós defendemos.

Jornal da 92 – Neste mês de maio os comerciantes precisam pagar a taxa de licença do comércio. Eles precisarão pagar? Já que boa parte dos comércios fecharam as portas por não se enquadrar na categoria “serviços não essenciais”? 

Vanderlei – Pedi para o Setor de Tributação da Prefeitura não cobrar a taxa de licença nesse mês de maio. Iremos esperar a pandemia acabar, estamos vivendo um momento de crise.

Jornal da 92 – Em Pirassununga (SP), o prefeito o prefeito Milton Dimas Tadeu Urban segue o decreto do governo federal. E São João? Vai seguir também? 

Vanderlei – Eu fui informado que Pirassununga criou um decreto seguindo as normas federais, mas você tem uma hierarquia. Por exemplo, o governo federal estabeleceu critérios, o governo estadual pode ser mais restritivo que o federal, e o municipal mais restritivo que o estadual. Nós seguimos o decreto estadual. Legalmente, o decreto de Pirassununga deva ir para a Justiça. 

Jornal da 92 - Os carnês do IPTU referentes a abril e maio acumulam multas e juros. Com a pandemia do Covid-19 esses acréscimos não iriam ser retirados? Já que parte da população sofre com a redução salarial? 

Vanderlei – Desde o começo temos falado que não iremos agir de forma linear, e sim de forma pontual. Quem não tiver condição de pagar, basta ir ao Setor de Tributação - após o término da pandemia - localizado à Rua Carlos Kielander, 366 – Centro, e preencher um requerimento que será analisado pela Assistência Social para isenção em multas e juros. Nós entendemos a situação desses trabalhadores. 


 

 


 

 


Fonte: CLIENT

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