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Nesta segunda-feira (2), por volta das 11h30, a prefeita de São João da Boa Vista, Teresinha Pedrosa, assinou os termos de compromisso para a execução das obras da Represa do Jaguari-Mirim e do Piscinão.
Durante uma coletiva de imprensa, a Prefeitura e representantes da Caixa Econômica Federal, responsável pelo trâmite financeiro do valor recebido do Ministério das Cidades, responderam às dúvidas dos jornalistas presentes e validaram o documento.
A cerimônia contou com a presença de representantes da Prefeitura, Jonathan (Departamento de Planejamento), Antônio Marcos Danilo e Rafael (Departamento de Meio Ambiente), Gabriel Junqueira Ferreira (diretor do Depertamento de Habitação), o procurador Dr. Ulisses Brandão, Márcio Antônio Capato (gerente de Governo), Léia Ferreira (coordenadora da Caixa), José Roberto Mazzoldi (gerente da Caixa) e Eliseu Fernando Prudente Moda (superintendente de Governo).
O investimento total é de R$ 43.328.139, com uma contrapartida de R$ 1.856.909,59 do município. A represa, que terá uma área de 60 hectares, será construída nas proximidades da Ponte do Arco.
O diretor do Departamento de Habitação, Gabriel Ferreira, trouxe detalhes sobre o evento e o contrato. Ele ressalta que o Termo de Compromisso não libera imediatamente a verba, mas garante a execução dos recursos judiciais para garantir a execução da obra.
Apesar da assinatura do termo de compromisso, a Prefeitura ainda precisa renovar a licença ambiental do projeto, que expirou em março de 2021.
A prefeita Teresinha Pedrosa garantiu que o processo já foi retomado.
Gabriel Ferreira também explicou que há terrenos no local que ainda não foram desapropriados, além de possíveis reajustes nos pagamentos anteriores.
Ele ressaltou que a Prefeitura já reservou R$ 30 milhões para lidar com essas questões.
Matéria publicada em 6 de dezembro de 2024, às 12h27.