Segundo matéria publicada pelo Jornal Democrata neste domingo (1), João Luis Cunha, pleiteante a prefeito, não reúne condições jurídicas de registro de candidatura por conta de condenação criminal sofrida.

Impedido de concorrer

O candidato de São José do Rio Pardo foi condenado por crime contra a administração pública, praticado quando prefeito em sua única gestão em 2008.

Condenado em primeira instância, viu sua condenação ser mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, órgão de segunda instância, colegiado.

Recentemente, perdeu seguidos recursos junto ao STJ, quando tentou liminar para suspender os efeitos de sua condenação criminal sem sucesso.

Às 21h06 desse domingo, o juiz eleitoral Wyldensor Martins Soares subiu ao sistema informatizado a sentença, reconhecendo a inelegibilidade de João Luis Cunha e indeferindo seu pedido de registro de candidatura, que além de indeferir o pedido advertiu:

“Flerta com a má-fé o candidato ao sustentar tese deveras ultrapassada pela jurisprudência do STF.”

João Luis Cunha ainda pode recorrer e, eventualmente, continuar em campanha.

Matéria publicada em 2 de setembro de 2024.