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Médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das Unidades Básicas de Saúde de São João da Boa Vista (SP) prometem fazer uma paralisação nesta segunda-feira (18). Os profissionais de saúde estão insatisfeitos com as condições de trabalho oferecidas pelo Instituto Rafael Arcanjo, organização social que administra os serviços de saúde da cidade desde o dia 1º de março.
segundo apurado pela nossa reportagem, a ideia é fazer uma paralisação consciente, mantendo os atendimentos de urgência e emergência, sem prejudicar a população.
Os médicos alegam que o Instituto tem insistido em querer que eles se tornem sócios da organização. No entanto, eles não concordam com a proposta, pois temem que os valores do plantão sejam reduzidos, além de enfrentar possíveis problemas com a Receita Federal.
QUESTÕES JURÍDICAS
Segundo os profissionais de saúde, vários profissionais da área jurídica foram consultados e afirmaram que o modelo de Sociedade em Conta de Participação (SCP) proposto pelo Instituto Rafael Arcanjo é inadequado para o exercício da medicina.
O entendimento é que é injusto os médicos dividirem responsabilidades jurídicas com os diretores do Instituto, que vão tomar todas as decisões financeiras, administrativas e contábeis. Outro entendimento é de que, se os médicos aceitarem a proposta de sociedade, terão os valores recebidos tributados no futuro, tendo que desembolsar altos valores para a Receita Federal.
OUTRA PROPOSTA
Segundo os profissionais de saúde, além da sociedade, outra proposta foi a de redução do valor pago, o que também não foi aceito. Os médicos destacam que não querem aumento no pagamento, mas somente que o valor que vinha sendo pago seja mantido.
SEM ACORDO
Os médicos relatam que fizeram uma reunião com o Instituto Rafael Arcanjo e com a prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza no dia 7 de março, porém não foi fechado acordo. Houve a tentativa de uma nova reunião na última sexta-feira (15), mas o encontro não ocorreu. Diante disso, os médicos optaram por fazer a paralisação nesta segunda-feira.
POSICIONAMENTO
O Instituto Rafael Arcanjo publicou uma nota, no último sábado (16), informando que não havia recebido nenhuma notificação oficial por parte dos médicos sobre a possível paralisação desta segunda-feira. O Instituto disse que as Unidades Básicas de Saúde funcionarão normalmente.
A Organização Social ainda afirmou que conforme as normativas, o médico deve informar sua ausência em plantão com antecedência. Se não o fizer, pode sofrer penalidades legais. Confira abaixo a nota na íntegra.
Matéria publicada em 18/03/2024