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O comerciante Carlos Tarcísio Paulo protocolou um ofício à Câmara Municipal de São João da Boa Vista pedindo o impeachment da Prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza. Ele alega que a chefe do executivo cometeu improbidade administrativa.
A razão do pedido é o fato de a Prefeita não ter realizado a semana do nordestino, que deveria ocorrer na segunda semana de outubro, conforme a Lei 4.959, aprovada em dezembro do ano passado.
Carlos Tarcísio Paulo entende que Teresinha descumpriu a lei e deveria ser afastada do cargo.
“Eu pedi pra fazer esse evento em diversos lugares, e a Prefeita, por perseguição, negou. A constituição é bem clara. Se você descumpre uma lei, é improbidade administrativa, e por isso entrei com o pedido. Ela cometeu um crime”.
A implementação da semana do nordestino em São João foi um pedido do próprio Carlos Tarcísio Paulo. Ele, que é atuante no cenário político, afirma que é crítico à administração da Prefeita e acredita que esse foi o motivo de a festa não ter acontecido.
De acordo com o Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, vereador Bira, o pedido de impeachment será encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, que vai analisar a legalidade da solicitação. Ele entende que a acusação de Carlos Tarcísio não procede, uma vez que a lei que institui a semana nordestina não obriga a Prefeita a realizar nenhuma festa.
“Posso te adiantar já que sou o autor da lei. O artigo segundo diz que o poder executivo poderá realizar feiras e palestras sobre a semana do nordestino, então não é uma obrigação”.
O Presidente da Câmara ainda relembrou que, no início do ano, o comerciante Carlos Tarcísio já realizou uma festa do nordestino com o apoio da Prefeitura.
A Prefeita Teresinha se pronunciou sobre o caso através de uma nota. Confira na íntegra:
“Minha trajetória, tanto no aspecto pessoal, quanto na política, é marcada pelos princípios democráticos e pela atenção às necessidades humanas, fatos que me levaram a estabelecer a forma participativa como ideal de governo. Não há e nunca houve, de minha parte, qualquer perseguição aos interessados em promover feiras e eventos, tampouco a Semana Nordestina, ideia que sempre apoiei. Quando da solicitação feita pelo requerente, nossa equipe deixou claro que havia programação abrangendo os espaços em questão, além de definições em andamento sobre o preço público para uso do Recinto de Exposições José Ruy de Lima Azevedo. As explicações constaram de resposta feita, em 21 de setembro, pelo Setor de Protocolo. Reitero que a Prefeitura segue de portas abertas para a comunidade e que a Semana Nordestina muito engrandecerá nossas atrações culturais, assim que for possível realizá-la da maneira adequada, plural e representativa de suas origens”.
Reportagem publicada em: 09/11/2022
