VEREADORES PROTOCOLAM PROJETO DE LEI PARA DIMINUIR PREÇO DO IPTU EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA - 92FM São João

Os vereadores Junior da Van, Gustavo Belloni, Pastor Carlos, Claudinho e Titi protocolaram um projeto de lei para diminuir o valor do IPTU de 2022 em São João da Boa Vista. A proposta prevê que o aumento no valor do imposto deve ser de, no máximo, 15% em comparação a quantia paga em 2021.

Um exemplo: se um contribuinte pagou R$ 1.000,00 de IPTU no ano passado, poderia pagar, no máximo, R$ 1.150,00 agora em 2022.

O projeto de lei autoriza o executivo a compensar uma possível queda na arrecadação utilizando a reserva de contingência e o superávit financeiro apurado em 31 de dezembro de 2021. Ou seja, seriam cerca de 17,5 milhões de reais que poderiam ser usados para essa compensação.

A proposta ainda determina que a planta genérica de valores dos imóveis, atualizada no ano passado, se mantenha inalterada. Isso significa que o reajuste nos preços dos imóveis deve continuar valendo.

Na justificativa do projeto de lei, os autores afirmaram que neste momento de pandemia, políticas compensatórias e de apoio à população devem ser prioridades. Na visão deles, para compensar a perda de renda, é importante não sobrecarregar as famílias com aumento de impostos. O projeto foi protocolado na segunda-feira e deve passar por votação de todos os vereadores nas próximas semanas.

A proposta aparece em um momento em que parte da população de São João da Boa Vista reclama da alta no preço do IPTU. Há relatos de que o valor subiu 100%, 200% e até 300% na comparação com o ano passado.

Em entrevista ao Jornal da 92 ontem, o Diretor de Gestão e Planejamento Urbano da prefeitura, Ródion Moreira, argumentou que a alta se deu por conta da atualização da planta genérica, que está prevista em lei e corrigiu o preço dos imóveis no ano passado.

Moreira defendeu que a atualização acabou com incoerências nos valores do IPTU em diversos bairros, trazendo maior justiça. Ele ainda acrescentou que o executivo abaixou as alíquotas cobradas.

Nos terrenos sem construção, a alíquota caiu de 4,31% para 1,31%. Já em terrenos com construção, a alíquota foi de 1,31% para 0,25%. Em outras palavras, Moreira argumentou que a alta não foi provocada pela prefeitura, mas sim por uma alteração de preços prevista na lei.

Reportagem publicada em: 23/02/2022