CPI da covid da Câmara Municipal de São João da Boa Vista ouve três depoimentos - 92FM São João

A CPI da Câmara Municipal que apura o tratamento dado às verbas destinadas à covid-19 pela prefeitura de São João da Boa Vista ouviu três depoimentos na última terça-feira (5). Foram ouvidos o provedor da Santa Casa Dona Carolina Malheiros, Marcio Francioli, o diretor da Santa Casa, Carlos Guisasola, e a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Juraciara Fonseca dos Santos Morcillo.

O primeiro a depor foi o provedor da Santa Casa, Marcio Francioli, que deu um panorama geral da situação financeira do hospital. Ele disse que, no ano passado, a Prefeitura fez um repasse no valor de R$ 3,6 milhões para que a Santa Casa conseguisse pagar suas despesas.

Já em janeiro de 2021, a administração municipal adiantou um repasse que seria feito em dezembro deste ano n valor de R$ 700 mil. Além desses valores, a Santa Casa pediu empréstimos para conseguir se sustentar.

SUPOSTA IRREGULARIDADE

Em certo momento, o relator da CPI, Luis Paraki, citou que uma auditoria contábil teria apontado irregularidades nas contas da Santa Casa. Marcio Francioli afirmou que não tem conhecimento de nenhuma ilegalidade.

Francioli admitiu que o hospital tem algum valores em atraso referentes a direitos trabalhistas e que para regularizar tudo, seria necessária a quantia de R$ 400 mil. Por outro lado, o provedor disse que uma outra parte de um acordo feito com o sindicato tem sido cumprida desde 2017.

CARLOS GUISASOLA

O segundo depoente da reunião de terça-feira foi o diretor da Santa Casa Dona Carolina Malheiros, Carlos Guisasola. No começo do depoimento, o relator Luis Paraki trouxe a informação de que deveriam ter sido construídos 20 leitos de uti para tratamento da covid-19, e não dez.

Guisasola rebateu a informação e disse que no convênio firmado entre Santa Casa e Prefeitura sempre esteve prevista a construção de dez leitos, o que foi cumprido.

Questionado sobre irregularidades nas contas da Santa Casa que uma auditoria contábil teria apontado, o diretor afirmou que todas as contas e convênios relacionados à covid foram aprovados pelo Departamento de Saúde, e também informou que as contas são fiscalizadas pelo Conselho Municipal de Saúde.

JURACIARA FONSECA DOS SANTOS MORCILLO

O terceiro depoimento foi da presidente do Conselho Municipal de Saúde, Juraciara Fonseca dos Santos Morcillo. Ela afirmou que todos os contratos relacionados à covid em 2020 foram aprovados pelo Conselho e que a Santa Casa os apresentou de forma correta.

Juraciara explicou que o Conselho Municipal de Saúde analisa os contratos depois que eles já foram executados. Em dado momento, o vereador Claudinei Damálio questionou a presidente do Conselho sobre um repasse de verbas que não deveria ter sido feito pela Prefeitura para a Santa Casa.

Ela disse que essa suposta irregularidade foi exposta em um e-mail de um advogado da OAB, integrante do Conselho Municipal. “(…) e este e-mail que supostamente foi roubado ou usurpado é de livre acesso para quem quiser. E posso dizer que já tenho o parecer e cabe entregar não a esta Casa [Câmara Municipal], e sim para o Executivo”, afirmou.

Juraciara não deu mais detalhes sobre se, de fato, foi identificada ilegalidade em algum repasse da Prefeitura e em qual área ele teria sido feito.

A CPI que apura o tratamento dado às verbas da covid pela Prefeitura continua em aberto e ainda não foram definidas as datas das próximas reuniões.