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A Prefeita de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza (DEM), declarou estado de calamidade pública na saúde. O anúncio foi feito em decreto publicado na manhã desta segunda-feira (15).
De acordo com o documento, a decisão se deve ao fato de que, nas últimas 72 horas, 8 mortes foram registradas por Covid-19 na Santa Casa Dona Carolina Malheiros, sendo 5 de pacientes sanjoanenses. Além disso, a prefeitura levou em consideração a falta de vagas para novas internações na Santa Casa, a piora do quadro da saúde pública e a fase emergencial do Plano São Paulo.
A prefeitura informou que vai enviar mensagem à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para o reconhecimento do estado de calamidade.
Em situações de calamidade pública, o município fica autorizado a fazer compras emergenciais sem a necessidade de licitação e a ultrapassar os limites fiscais. Essa é uma forma de permitir maiores investimentos para combater um problema.
VEJA A ÍNTEGRA DO DECRETO ABAIXO.
